Termos e Condições

1. Objeto e Aplicabilidade
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.thenotestudio.pt,
sendo a sua aplicação da responsabilidade de Ana Santos, contribuinte fiscal n.º 234 710 942, com morada na Rua das Escolas, n.º 24, Vale de Avim, doravante designada por The Note Studio.
No nosso website podes adquirir Velas artesanais, Wax Melts, Peças em Jesmonite e Ambientadores de forma simples, segura e direta.
Procuramos garantir que todas as informações disponibilizadas são completas, atualizadas e corretas. No entanto, podem ocorrer imprecisões pontuais, pelo que, sob reserva da lei aplicável, não assumimos qualquer responsabilidade por eventuais erros ou omissões.
Reservamo-nos o direito de alterar, adicionar ou eliminar informações no website em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Lê atentamente os presentes Termos e Condições, pois explicam quem somos, como fornecemos os nossos produtos, quais os teus direitos e deveres e o que fazer em caso de dúvida ou problema.

2. Utilização do Website
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores que acedem e utilizam o website www.thenotestudio.pt ou qualquer outro canal digital oficial da marca.
Ao utilizar o website ou ao adquirir produtos através dele, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.

3. Aquisição de Produtos
Para efetuar uma compra no nosso website, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico e dados de pagamento, para efeitos de processamento da encomenda e emissão da fatura.
O utilizador poderá ainda indicar o número de contribuinte fiscal para efeitos de faturação.

4. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos
A The Note Studio reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais.
Os preços dos produtos estão indicados em euros (€) e incluem o IVA aplicável de 23%.
A The Note Studio poderá aplicar reduções de preço sob as modalidades de saldos, promoções ou liquidações, de acordo com o Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março.
Todos os nossos produtos são produzidos de forma artesanal. Por este motivo, poderão existir pequenas variações entre unidades, o que constitui uma característica natural e intrínseca ao processo de fabrico, não constituindo defeito.

5. Pagamento e Faturação
Para realizar uma compra, basta selecionar o produto desejado, adicioná-lo ao carrinho e
escolher o método de pagamento pretendido.
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
● MBWay
● Cartão de crédito
● Multibanco
● Apple Pay / Google Pay

Qualquer encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
Após o pagamento, o utilizador receberá um e-mail de confirmação da encomenda, que deverá ser guardado como comprovativo.

O envio será realizado para a morada indicada pelo cliente. Caso não recebas o e-mail de confirmação, contacta-nos através do endereço de e-mail geral@thenotestudio.pt.
A The Note Studio é responsável pelo processo de faturação e poderá utilizar subcontratantes para a respetiva gestão comercial.
A correção de eventuais erros de faturação é da responsabilidade do consumidor.

6. Direito de Livre Resolução e Devoluções

PRODUTOS NÃO PERSONALIZADOS
No que concerne aos produtos não personalizados à venda na nossa loja online, o consumidor tem o direito a exercer a livre resolução, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, nos termos do artigo 10.º do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.
Considera-se exercido o direito de livre resolução pelo consumidor dentro do prazo quando a declaração de resolução é enviada antes do termo do prazo supra indicado.

Pode o consumidor exercer o seu direito de livre resolução através do envio de e-mail para geral@thenotestudio.pt, com a fatura de compra em anexo, indicando a vontade de resolver o contrato e indicando que procederá à devolução do produto adquirido, sendo que receberá confirmação de receção do exercício de tal direito no prazo de 24 horas, pelo mesmo meio.
O produto deve ser devolvido no mesmo estado em que foi recebido, sob pena de perda do direito ao reembolso.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O reembolso processado incidirá sobre o valor da compra acrescido dos portes de envio da opção standard; caso o cliente tenha optado por um tipo de entrega mais dispendioso, essa diferença não será assumida por nós.

PRODUTOS PERSONALIZADOS
No que aos produtos por nós são confecionados de acordo com especificações do consumidor e manifestamente personalizados, não nos constituímos na obrigação de aceitar qualquer devolução e executar qualquer reembolso ao abrigo do direito de livre resolução, ao abrigo do artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do Decreto-lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro.

Nestes casos, apenas serão feitas devoluções e reembolsos dos produtos que se encontrem com defeitos de fabrico e/ou em desconformidade com o pedido do cliente.

O pedido de devolução deverá ser exercido através do envio de e-mail para geral@thenotestudio.pt, com a fatura de compra em anexo e indicação do fundamento de devolução, bem como prova bastante do mesmo.
Nestas circunstâncias, assumiremos todos os respetivos custos associados à compra.

DEVOLUÇÃO EM CASO DE DEFEITO
Caso seja adquirido um produto com defeito, existe direito à sua devolução, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro, sendo nós responsáveis por todas as despesas decorrentes de tal devolução.

7. Processamento da Encomenda, Meios e Custos de Envio

Todas as encomendas são preparadas e enviadas por nós.
O processamento das encomendas é realizado nos dias úteis de segunda a sexta-feira.
O prazo de processamento e envio de cada encomenda é de 5 a 7 dias úteis, podendo variar em função da quantidade, disponibilidade de stock e períodos de férias, que serão devidamente comunicados.
Os nossos produtos são enviados para Portugal Continental e ilhas, para a morada fornecida pelo cliente, sendo este integralmente responsável pela sua indicação correta, aplicando-se os seguintes custos de envio:

Para Portugal Continental
- Entrega standard (2 dias úteis após envio)
< 5kg: 5,95€
5 a 10kg: 6,95€
10 a 15kg: 7,95€
15 a 20kg: 8,95€

- Entrega expresso (dia útil seguinte após envio)
< 5kg: 5,95€
5 a 10kg: 6,95€
10 a 15kg: 7,95€
15 a 20kg: 8,95€

Para Ilhas - Açores e Madeira
- Entrega standard (2 dias úteis após envio)
< 1kg: 7,95 €
1 a 5kg: 9,95€
5 a 10kg: 12,95€
10 a 15kg: 15,95€
15 a 20kg: 19,95€

- Entrega expresso (dia útil seguinte após envio)
<1kg: 13,95 €
1 a 5kg: 27,95€
5 a 10kg: 50,95€
10 a 15kg: 89,95€
15 a 20kg: 114,95€

Nota: Para encomendas com peso superior a 20kg, entra em contacto connosco por mensagem privada ou através do nosso e-mail geral@thenotestudio.pt .
Estes prazos são as estimativas dos nossos parceiros de transporte, podendo sofrer ligeiras variações em épocas de muita afluência ou fatores externos alheios a nós.

8. Proteção e Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade da The Note Studio, realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à execução de encomendas, faturação e envio de comunicações associadas à compra.
Para mais informações sobre o tratamento de dados, deves consultar a Política de Privacidade da The Note Studio, disponível no website.

9. Propriedade Intelectual e Direito à Imagem
Todos os conteúdos publicados no Perfil - incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, vídeos e outros elementos visuais - são propriedade da The Note Studio ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos pelos direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do Perfil, no todo ou em parte, sem autorização prévia e escrita da The Note Studio.
Caso tenhas conhecimento de uso indevido de conteúdos, deves comunicar-nos de imediato através dos contactos oficiais.

10. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que qualquer litígio entre um consumidor e a The Note Studio no âmbito de uma transação comercial pode ser resolvido através de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Podes consultar a lista atualizada de entidades competentes no website oficial da Direção-Geral do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt.

11. Jurisdição Aplicável e Cláusula de Salvaguarda
O acesso e utilização deste website são regidos pela lei portuguesa, sendo o tribunal competente o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer
outro.
Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida ou ineficaz, tal não afetará a validade das restantes cláusulas, que continuarão plenamente aplicáveis.
A The Note Studio compromete-se a privilegiar a resolução amigável de conflitos, antes de qualquer procedimento judicial.

12. Contactos
Para qualquer questão, o utilizador pode contactar a The Note Studio através dos seguintes contactos:
Email: geral@thenotestudio.pt
Telefone / WhatsApp: 913 165 572 (chamada móvel nacional)
Morada: Rua das Escolas, n.º 24, Vale de Avim
O contacto será sempre feito para o endereço de correio eletrónico ou para o contacto telefónico indicado na encomenda.

13. Livro de Reclamações Eletrónico
Temos Livro de Reclamações Eletrónico registado e disponível, que poderá ser encontrado em https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

A The Note Studio reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação, pelo que recomendamos a consulta periódica dos mesmos.