1. Introdução
Esta é a Política de Privacidade do website www.thenotestudio.pt, sendo o seu
cumprimento da responsabilidade de Ana Santos, contribuinte fiscal n.º 234 710 942,
com morada na Rua das Escolas, n.º 24, Vale de Avim, doravante designada por The
Note Studio.
A The Note Studio é responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos seus
utilizadores, clientes, fornecedores e parceiros.
A privacidade e a proteção dos dados pessoais são para nós uma prioridade. Assumimos
o compromisso de tratar os dados com total transparência e segurança, garantindo o
cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção
de Dados – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Esta Política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os teus
dados pessoais e quais são os teus direitos.
2. Aquisição de Produtos e Utilização dos Dados
Para efeitos de compra e entrega de produtos, recolhemos os seguintes dados pessoais:
● Nome
● Morada
● Endereço de correio eletrónico
● Contacto telefónico
● Dados de pagamento
Opcionalmente, o utilizador poderá indicar o número de contribuinte fiscal para efeitos
de faturação.
Estes dados são utilizados para processar encomendas, emitir faturas, garantir a entrega
e cumprir as obrigações legais da empresa.
Recolhemos também dados de identificação eletrónica (como endereço IP e dados de
navegação) para fins de segurança e funcionamento técnico do website.
A utilização do website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições.
3. Newsletter
Quando subscreves a nossa newsletter, recolhemos o teu endereço de correio eletrónico,
com o teu consentimento expresso.
A newsletter inclui conteúdo informativo e promocional, como novidades, lançamentos e
campanhas da The Note Studio.
Poderemos recorrer a subcontratantes especializados para o envio da newsletter e
gestão dos dados, garantindo sempre a sua confidencialidade e utilização exclusiva para
esta finalidade.
Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente em todas as
comunicações ou contactando-nos por email.
4. Formulário de Contacto
Ao preencheres o formulário de contacto do website, recolhemos o nome, email e
telefone, bem como a mensagem que nos quiseres enviar.
Estes dados são utilizados apenas para responder ao teu pedido.
Os dados são armazenados em ambiente seguro e tratados exclusivamente pela The
Note Studio ou por prestadores de serviços contratualmente obrigados à
confidencialidade.
5. Redes Sociais e Links Externos
A The Note Studio mantém presença ativa nas redes sociais (como Facebook, Instagram,
TikTok e outras).
Cada plataforma tem as suas próprias políticas de privacidade, pelo que recomendamos
que as consultes para compreender como os teus dados são tratados.
Sempre que acedes a um link externo a partir do nosso website (por exemplo, para
redes sociais ou plataformas de pagamento), a responsabilidade pelo tratamento de
dados passa a ser da entidade gestora desse website.
6. Gestão dos Dados dos Utilizadores
Os dados recolhidos são necessários para cumprir obrigações legais, como faturação e
conservação fiscal, sendo guardados durante o período exigido por lei.
Os dados necessários à execução de encomendas e comunicação com clientes são
conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou enquanto existir
consentimento válido.
Todos os dados são protegidos através de medidas técnicas e organizativas adequadas,
que asseguram a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as
finalidades para que foram recolhidos ou durante o período legal aplicável.
Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Direitos dos Titulares de Dados
O utilizador tem os seguintes direitos, ao abrigo do RGPD:
● Acesso aos seus dados pessoais (art. 15.º)
● Retificação de dados incorretos ou desatualizados (art. 16.º)
● Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”) nas condições previstas (art.
17.º)
● Limitação do tratamento (art. 18.º)
● Portabilidade dos dados (art. 20.º)
● Oposição ao tratamento (art. 21.º)
● Retirada de consentimento, quando aplicável
Para exercer qualquer destes direitos, o titular deve contactar a The Note Studio através
de geral@thenotestudio.pt, indicando:
1. O direito que pretende exercer;
2. O nome completo e o email utilizado nas comunicações com a marca;
3. Uma descrição clara do pedido.
A The Note Studio compromete-se a responder no prazo máximo de 30 dias úteis.
O titular pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção
de Dados (CNPD), em https://www.cnpd.pt.
9. Violação de Dados Pessoais
A The Note Studio adota medidas de segurança reforçadas para prevenir acessos não
autorizados, destruição ou perda de dados.
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os titulares, será
feita notificação à CNPD no prazo de 72 horas, bem como comunicação direta aos
titulares afetados.
São utilizadas as seguintes medidas de segurança:
● Certificado SSL (ligações encriptadas HTTPS);
● Proteção por palavra-passe nas áreas restritas;
● Acesso restrito aos dados apenas por pessoas autorizadas.
10. Alterações à Política de Privacidade
A The Note Studio reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer
momento.
Caso sejam introduzidas alterações relevantes, será emitido aviso no website ou
comunicado aos utilizadores antes da entrada em vigor.
Recomendamos a consulta regular desta página.
11. Contactos
Para esclarecimentos, pedidos ou exercício de direitos, contacta-nos através dos
seguintes contactos:
Email: geral@thenotestudio.pt
Telefone / WhatsApp: 913 165 572 (chamada móvel nacional)
Morada: Rua das Escolas, n.º 24, Vale de Avim
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento pela The
Note Studio. A versão atualizada estará sempre disponível mediante consulta.